Alberto Montoya Palacios Junior

Esta pesquisa resgata a sociologia funcionalista de Florestan Fernandes, elaborada para análise da “função social da guerra na sociedade Tupinambá”. Enfatizamos os aspectos teórico-conceituais daquela obra que contribuam para a pesquisa das “novas guerras” nas Relações Internacionais contem- porâneas.

Keywords: Sociologia funcionalista; Florestan Fernandes; guerra tupinambá; novas guerras

O debate sobre ameaças de segurança e defesa oriundas de "áreas não-governadas" em "Estados falidos" tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Especialmente no contexto geopolítico sul-americano algumas regiões, como a fronteira entre Equador e Colômbia, são classificadas dessa forma. Por vezes essas classificações são feitas por atores externos de forma arbitrária e seguem acopladas de políticas de reforço do Estado pelo aparato militar, gerando a militarização e os sintomas dela decorrentes.
Nosso objetivo é avaliar como a ideia de "área não-governada" é usada no caso colombo-equatoriano e quais foram os principais efeitos de sua militarização para a segurança e defesa da região.  Para tanto, nossa análise é composta por quatro partes: a) ideia de Estados Falidos e áreas não-governadas; b) classificação da fronteira Equador-Colômbia como área não-governada; c) estudo de caso sobre a militarização da fronteira e d) considerações finais.

Analisamos as percepções sul-americanas sobre a criação do CSEED e a importância de sua criação para a integração sul-americana em matéria de defesa, seus principais desafios e quais temas deveriam ser pesquisados inicialmente pelo Centro. Para tanto, adotamos o método de entrevistas com especialistas sul-americanos – membros da RESDAL – em matéria de defesa e segurança.
Dividimos nossa pesquisa em quatro eixos: 1) Breve panorama histórico da criação do CDS; 2) Proposta de criação do CSEED; 3) Principais rodadas de negociação 2008-2009; 4) Percepções sul-americanas sobre o CSEED. A partir disso, realizamos algumas considerações finais apontando a geração de trade-offs, quer dizer, o que se deveria evitar fazer e as linhas de ação possíveis para a criação do CSEED.

A parca presença estatal e a existência de grupos ilegais na Colômbia, muitos vinculados ao narcotráfico, têm feito com que essa zona seja classificada como uma área não governada. Esta classificação se fortalece no âmbito da execução do Plano Colômbia como uma justificativa para a injeção de recursos por parte dos Estados Unidos. Desde o ano 2000, até o ano 2010, o país do norte investiu aproximadamente 548 milhões de dólares: dos quais os 54,5% corresponderam a programas sociais e de de- senvolvimento econômico, enquanto os 45,5% restantes foram investidos em matéria policial e militar, conforme dados levantados por instituições locais.

La escasa presencia estatal y la existencia de grupos ilegales en Colombia, muchos vinculados al narcotráfico, hicieron que esa zona sea clasificada como un área no gobernada. Esta clasificación se fortalece en el ámbito de la ejecución del Plan Colombia como una justificativa para la inserción de recursos por parte de Estados Unidos. Desde el año 2000, has- ta el año 2010, el país del norte invirtió aproximadamente 548 millones de dóla- res: de los cuales el 54,5% correspondió a programas sociales y de desarrollo eco- nómico, y el 45,5% restante fue invertido en materia policial y militar.

Semanas después de la creación del CDS, se planteó la creación de un Centro Sudamericano de Estudios Estratégicos para la Defensa para operar bajo su órbita. Entre tanto, dicha propuesta no recibió una amplia cobertura mediática, con pocos debates internos o internacionales entre los Estados miembros, generándose un vacío de información, debate y critica sobre el tema.6
Por dicho motivo, analizaremos las percepciones sudamericanas sobre la creación del CSEED y la importancia de su creación para la integración sudamericana en materia de defensa, sus principales desafíos y cuales temas deberían ser investigados inicialmente por el Centro. Para ello, adoptamos el método de entrevistas con expertos sudamericanos - miembros de RESDAL- en materia de defensa y seguridad. Las entrevistas fueron realizadas de manera presencial, vía telefónica y a través del correo electrónico, previa confección de un cuestionario estandarizado.
Dividimos nuestra investigación en cuatro ejes: 1) Breve panorama histórico de la creación del CDS; 2) Propuesta de creación del CSEED; 3) Principales rondas de negociación; 4) Percepciones sudamericanas sobre el CSEED. A partir de ello, realizamos algunas consideraciones finales apuntando a la generación de trade-offs, es decir, lo que se debería evitar hacer y las líneas de acción posibles para la creación del CSEED.

A incorporação do conceito da estratégia preemptiva ao documento de Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos em 2002 e a suposta aplicação dessa estratégia na Guerra do Iraque em 2003 fizeram com que os debates teóricos sobre guerras preventivas e preemptivas fossem reabertos. Em termos gerais, as guerras preventivas podem ser entendidas como o “início de uma ação mi- litar em antecipação a ações danosas que não ocorrem no presente nem são iminentes”. A análise da definição de guerras preventivas merece enfoque especial para embasar o estudo das três correntes teóricas principais sobre o tema nas relações internacionais, quais sejam: a proibição geral das guerras justas (bellum justum); o status quo legal (direito internacional) e o realismo político. Esta proposta de sistematização do debate parece-nos a mais apropriada, por abranger as principais linhas argumentativas teóricas sobre o tema objeto da pesquisa.